Somos o braço técnico do Ministério da Terra e Ambiente (MTA) para a “coordenação, elaboração e condução do processo das consultas sobre a revisão da Política Nacional de Terras e Estratégia de Implementação e do respectivo quadro regulador e institucional”. Criada em 2018 através do Diploma Ministerial nº. 56/2018, de 12 de Junho, do então […]